Saiba quando é possível pedir revisão de pensão para aumento ou redução, quais provas são necessárias e como funciona o processo.
A pensão alimentícia pode ser revisada sempre que houver mudança significativa nas circunstâncias. Entenda quando e como pedir.
Quando Pedir Revisão para Aumento
- Aumento das necessidades do filho (escola, saúde)
- Aumento da capacidade financeira do alimentante
- Inflação significativa não acompanhada por reajuste
Quando Pedir Revisão para Redução
- Perda de emprego ou redução de renda comprovada
- Nascimento de outros filhos dependentes
- Doença que comprometa a capacidade de trabalho
Como Funciona
- Reunir provas da mudança de circunstâncias
- Peticionar a ação revisional na Vara de Família
- Possibilidade de alimentos provisórios por liminar
- Audiência de conciliação e instrução
- Sentença definindo novo valor
Aviso: Este artigo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado. Cada caso possui particularidades que exigem análise jurídica individualizada. Para orientação personalizada, entre em contato com a Advocacia Direito Familiar.
Escrito por
Equipe Advocacia Direito Familiar
Advogados Especialistas em Direito de Família com atuação especializada em Direito de Família e Sucessões. Atendimento em todo o Brasil.
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