Mediação Familiar

A mediação e um metodo de resolução consensual de conflitos onde um mediador imparcial facilita o dialogo entre as partes para que elas construam a solução. E indicada em conflitos famíliares como divórcio, guarda, visitas e partilha. O CPC/2015 a tornou etapa obrigatoria nos processos judiciais (art. 334).

Na mediação, o mediador facilita o dialogo sem propor soluções — as partes constroem o acordo. Na conciliacao, o conciliador pode sugerir propostas. A mediação e indicada para relações continuadas (familia), pois preserva vínculos. A conciliacao e mais adequada para relações pontuais (consumidor, vizinhanca).

Sim. O acordo obtido na mediação, quando homologado pelo juiz ou formalizado por advogados, tem forca de titulo executivo (art. 20 da Lei 13.140/2015). Se realizado extrajudicialmente e referendado por advogados, constitui titulo executivo extrajudicial. Se homologado judicialmente, constitui titulo executivo judicial.

Em media, conflitos famíliares sao resolvidos em 3 a 5 sessoes de mediação, cada uma com duracao de 1 a 2 horas, realizadas quinzenalmente. Conflitos mais simples podem ser resolvidos em 1-2 sessoes. Nao ha limite maximo — o processo continua enquanto as partes desejarem e houver progresso.

No ambito judicial, o CPC/2015 preve audiencia de mediação ou conciliacao como etapa obrigatoria (art. 334). A ausencia injustificada e considerada ato atentatorio a dignidade da justica, sujeita a multa de ate 2% do valor da causa. As partes nao sao obrigadas a firmar acordo, apenas a comparecer.

Sim, a mediação e especialmente eficaz em conflitos intensos porque o mediador utiliza técnicas para desescalar emocoes e focar nos interesses reais das partes. Porem, a mediação nao e indicada em situações de violência doméstica ou desequilibrio severo de poder, onde uma parte nao tem condições de negociar livremente.